Declaração da Caatinga ganha destaque na pauta de discussões da Rio+20

,

Diário do Nordeste, Rio de Janeiro, Brazil

Mais importante do que a capacidade de mudar o texto da Rio + 20 é o estímulo às reflexões sobre as questões locais. Daí, os gestores estaduais de meio ambiente do Nordeste constituíram um fórum, no sentido do fortalecimento da governança nas políticas voltadas ao Desenvolvimento Sustentável do bioma Caatinga, com a primeira reunião agendada para o início do segundo semestre em Mossoró (RN).

Esses foram alguns dos destaques na fala de Paulo Henrique Lustosa, presidente do Conselho de Políticas e Gestão do Meio Ambiente do Estado do Ceará (Conpam), que apresentou, em nome de todos os gestores estaduais de meio ambiente do Nordeste, no fim da tarde de ontem, a Carta da Caatinga, no Parque dos Atletas, ao lado do Riocentro, onde se realiza a Rio + 20.

Em evento paralelo, o Encontro de Secretários de Meio Ambiente dos Estados e Municípios foi promovido pela Associação Brasileira de Entidades Estaduais de Meio Ambiente (Abema) e Associação Nacional de Órgãos Municipais de Meio Ambiente (Anamma).

Conferência regional

Coube ao presidente do Conpam sintetizar esse esforço que resultou na Carta da Caatinga, com 56 compromissos firmados e mais os compromissos individuais dos Estados, resultantes da I Conferência Regional de Desenvolvimento Sustentável do Bioma Caatinga - A Caatinga na Rio + 20, realizada nos dias 17 e 18 e maio, na sede do BNB, em Fortaleza.

"Em todos os nove Estados que compõem o bioma Caatinga foram feitas conferências para discussões, não apenas de problemas, mas de vocações, belezas, envolvendo todos os atores interessados em deixar de ser um bioma marginalizado para ser um bioma estratégico", destacou o gerente do Ambiente de Políticas Territoriais, Ambientais e de Inovação do Banco do Nordeste (BNB), Carlos Alberto Pinto Barreto.

Ele enfatizou que o principal compromisso foi o de fomentar as forças por meio de uma proposta de emenda constitucional que transforme a Caatinga em patrimônio nacional e também a aprovação da Política Nacional de Combate e Prevenção à Desertificação e Mitigação dos Efeitos das Secas.

Paulo Henrique Lustosa falou também sobre as belezas e potenciais do bioma e de compromissos com esforços de mitigação dos efeitos da seca, tarefa que considera complexa por estar associada ao desenvolvimento sustentável, "isso vai implicar em necessidade de investimento em medidas para transferência de tecnologias apropriadas, que podemos intercambiar tanto no Brasil quanto em outros países".

Lustosa destacou que esse bioma, historicamente visto como pobre, a cada dia é mais visto por sua riqueza e beleza e são necessárias ações para valorizar isso. "Precisamos atuar no sentido da criação do Fundo Caatinga e de outros fundos verdes que beneficiem o bioma", disse.

Sobre a Rio + 20, afirmou que as discussões são pautadas por conferências anteriores e seus resultados incluem a Convenção de Combate à Desertificação e a Convenção da Biodiversidade, dois caminhos para falar das terras áridas e da proteção da biodiversidade. Lustosa inclui aí a dimensão socioeconômica, inserida na discussão da Economia Verde inclusiva.

"O desafio é encontrar alternativas para promoção do uso sustentável, evitando práticas inadequados que degradam o ambiente", destacou Francisco Campello, coordenador do Departamento de Combate à Desertificação da Secretaria de Extrativismo de Desenvolvimento Rural Sustentável do Ministério do Meio Ambiente (MMA).

Outros gestores ambientais do semiárido se manifestaram, como o de Minas Gerais, que anunciou a criação da maior unidade de conservação do Estado, com 500 mil hectares. O da Bahia falou sobre segurança alimentar e hídrica e do programa Água para Todos, que tem cerca de 2 milhões de beneficiados.

A presidente da Fundação Bernardo Feitosa, de Tauá, Sertão dos Inhamuns, Dolores Feitosa, disse, na ocasião, que fica esperançosa, considerando que o bioma Caatinga foi "muito humilhado" no passado. "Quem se interessa pela Caatinga tem que participar para não deixar que as promessas sejam esquecidas".