Brazil re-examines position on biodiversity

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Valor, Cancun, Mexico

English Summary: Brazil, the most megadiverse country in the world, has no voice in the central negotiations of the conference on Biodiversity, CoP-13, which takes place in Cancún, México. This situation, however, may be about to change.


O Brasil, o país mais megadiverso do mundo, não tem voz nas negociações centrais da Conferência das Nações Unidas sobre Biodiversidade, a CoP-13, que acontece em Cancún, no México. Esta situação, no entanto, pode estar prestes a mudar.

Em Cancún, o Brasil é apenas observador nas negociações que tratam do avanço nas regras do Protocolo de Nagoya, acertado em 2010 no Japão e que entrou em vigor em 2014.

Até agora, 91 países ratificaram o Protocolo que trata do acesso e da repartição dos benefícios da biodiversidade. China, União Europeia, Índia, Argentina fazem parte deste clube, mas o Congresso brasileiro não ratificou o Protocolo.

Alguns técnicos do Ministério da Agricultura eram reticentes em relação ao Protocolo, que prevê o pagamento de royalties ao país detentor dos recursos genéticos.

O Brasil é o segundo maior produtor de alimentos do mundo – perde para os Estados Unidos, mas mais de 90% do que o país explora tem origem em outros países. A soja vem da China, o milho, do Peru, o café, da Etiópia. “É mais fácil dizer o que é nosso, do que não é”, diz um empresário que prefere não se identificar. “Nossas são o amendoim, a jabuticaba e algumas espécies de mandioca.”

Os setores que têm interesses ofensivos, como a indústria farmacêutica e a de cosméticos querem que o Brasil ratifique o Acordo, mas os setores defensivos, dependentes da utilização de recursos que têm origem em outros países, como a agricultura, são temerosos”, diz uma fonte do governo.

O Protocolo de Nagoya não é retroativo, ou seja, a China não pode cobrar royalties sobre a soja que o Brasil vendeu desde sempre. Mas o acordo é complexo e há dúvidas de interpretação em alguns setores do Ministério da Agricultura.

O Brasil tem, desde 2015, uma lei doméstica, que deu segurança ao setor privado. “O Protocolo diz que os países têm que ter leis domésticas e diz que elas irão valer na negociação”, explica a fonte. “Ou seja, qualquer pessoa que chegar ao Brasil e quiser explorar nossos recursos genéticos terá que respeitar o que diz a lei brasileira”. O contrário também é válido. “Ou seja, não ratificar o Protocolo é ruim”, segue a fonte.

A Confederação Nacional da Agricultura (CNA) quer que o Congresso ratifique o Protocolo assim como a Fiesp. “Ratificar Nagoya pode trazer vantagens competitivas ao Brasil principalmente na mesa de negociação e considerando que nossos clientes e concorrentes o ratificaram”, disse ao Valor Marco Antonio Caminha, assessor para assuntos nacionais e internacionais do departamento de Meio Ambiente da Fiesp.

Os Ministérios do Meio Ambiente e das Relações Exteriores também acreditam que o Brasil perde nas negociações do Protocolo de Nagoya. Em Cancún, por exemplo, discute-se se haverá ou não um mecanismo global de repartição quando é difícil identificar a origem de um recurso genético ou quando um recurso tem origem compartilhada – algo da Amazônia que existe no Brasil, na Venezuela e no Peru, por exemplo. O Brasil pode influenciar a decisão apenas fazendo lobby no corredor, porque não faz parte do Protocolo.

Esta situação pode mudar. Blairo Maggi, ministro da Agricultura, esteve em Nagoya e divulgou um documento, sobre sua participação, dizendo que “só concordaremos com a ratificação desse acordo pelo Brasil quando negociarmos todas as salvaguardas para proteção dos agricultores brasileiros”. E seguiu: “Eu me dou conta que a agricultura ficou por um longo tempo distante dessas discussões. Isso não pode mais acontecer, sob pena do Brasil e sua agricultura serem penalizados no futuro.”

Alguns representantes da delegação brasileira entendem que esta é uma sinalização que o MAPA irá rever sua posição e indicar ao Congresso que deve ratificar o Protocolo de Nagoya.

Há países mais na retranca do que o Brasil nas questões da biodiversidade. Os Estados Unidos e o Vaticano sequer ratificaram a Convenção sobre Diversidade Biológica, acertada no Rio de Janeiro, em 1992, durante a Rio 92. É a moldura legal que abriga, entre outros instrumentos, o Protocolo de Nagoya.