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Peruvian surgery (full text in Portuguese)

It was past midnight of Saturday, December 13, when the LCD screens in the UN Climate Conference in Lima announced that the negotiators would meet again at 1 AM, and that the final plenary would take place after that. Representatives of nearly 200 countries were gathered to define the most expected outcome of the conference. During the first weeks of December, they had tried to reach consensus on the foundations of a deal that will involve actions from all countries to tackle climate change (story in Portuguese).
Peruvian surgery (full text in Portuguese)
While negotiators make little progress towards a global deal against climate change, global temperatures keep rising (Follow the leaders series, an installation by Isaac Cordal)

Passava da meia-noite de sábado quando os monitores espalhados pela Conferência do Clima da ONU, em Lima, anunciaram que os negociadores se reuniriam à uma da manhã, e que a plenária seria realizada na sequência. A portas fechadas, representantes de quase 200 países estavam definindo o resultado mais aguardado do encontro, ao qual todos se referem como COP, sigla em inglês para Conferência das Partes. Na primeira quinzena de dezembro, eles haviam tentado chegar a um acordo sobre as bases de um tratado para o combate ao aquecimento global.

No início da segunda semana do evento, o presidente da COP, Manuel Pulgar-Vidal, ministro do Meio Ambiente do país anfitrião, convidou os negociadores a celebrar o “espírito de Lima”. Anunciou o plano de terminar a semana erguendo um brinde de pisco com vinho às 18 horas do dia 12, sexta-feira, referindo-se às bebidas nacionais do Peru e da França, para selar a transição até a COP de 2015, em Paris. Na ocasião, espera-se, será assinado o novo acordo climático global – a “Aliança de Paris”, conforme alguns vêm chamando informalmente, que a partir de 2020 deve suceder o Protocolo de Kyoto.

Pairava o sentimento de que não se podia errar. O naufrágio da conferência de Copenhague, em 2009, quando os países não conseguiram apontar o caminho para um novo tratado, ainda estava vivo na memória de todos. “Esta é a última chance que temos”, disse o ministro Raphael Azeredo, diretor do Departamento de Meio Ambiente do Itamaraty e um dos negociadores brasileiros no Peru, numa entrevista em seu gabinete, algumas semanas antes da COP. “Um fracasso em Lima significa um fracasso em Paris.”

Compartilhado por colegas de outros países, o sentimento de urgência não bastou para que os negociadores chegassem a um consenso no prazo determinado. No início da noite de sexta, o embaixador José Antônio Marcondes de Carvalho, líder da equipe de negociadores do Brasil, estava insatisfeito com o texto que ora se apresentava – parecia-lhe pouco ambicioso, um retrocesso em relação aos compromissos já assumidos. “O documento padece de uma série de debilidades”, afirmou, recorrendo a um eufemismo.

 As partes reunidas nas COPs são os 195 países signatários da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre a Mudança do Clima, além da União Europeia. A convenção foi instituída em 1992, durante a Cúpula da Terra realizada no Rio de Janeiro. Sua criação sinalizava a preocupação crescente com o aquecimento global provocado pela emissão de gases produzidos por atividades como a queima de combustíveis fósseis, a produção industrial, a agricultura, a pecuária ou o desmatamento.

Cientistas constataram que a concentração desses gases – ditos do efeito estufa – na atmosfera estava alcançando patamares inauditos, o que aumentaria a temperatura média do planeta, com consequências potencialmente funestas: maior frequência de secas, tempestades, furacões, inundações e outros eventos catastróficos, recrudescimento da fome, alastramento de doenças e ocorrência de conflitos.

Um dos objetivos da convenção era estabelecer um tratado internacional que resolvesse o problema – nos moldes do Protocolo de Montreal, exitoso ao conter o buraco da camada de ozônio na atmosfera. Assinado na COP de 1997, Kyoto só entrou em vigor em 2005, e impunha o compromisso de redução das emissões apenas para países desenvolvidos. O tratado se baseou num elemento central da Convenção do Clima: o reconhecimento de que diferentes países contribuíram de forma desigual para a elevação da temperatura do planeta. Os desenvolvidos, industrializados desde o século XIX, tinham mais responsabilidade histórica do que aqueles que ainda estavam se desenvolvendo. No texto da convenção, a discrepância se cristalizou na premissa de que os países têm “responsabilidades comuns, mas diferenciadas”.

Mesmo entre as nações desenvolvidas, o Protocolo de Kyoto teve adesão limitada. Nos Estados Unidos, o acordo foi rejeitado pelo Senado por unanimidade. O Canadá ratificou-o, mas recuou após constatar que não cumpriria suas metas. Japão e Rússia avisaram que não cumprirão os compromissos assumidos para o período entre 2012 e 2020. O acordo abarcou apenas 15% das emissões globais, e só conseguiu desacelerar o aumento da emissão dos gases poluentes.

A dificuldade de se fechar um acordo internacional contra o aquecimento do planeta já foi comparada ao desafio de dividir uma conta de bar ao cabo de uma noitada. Uns comem e bebem desde o início da festa, alguns recém-chegados se fartam; uns tomam uísque, outros só bebem chope ou água. Quando cada um paga o que manda a consciência, nem sempre a conta fecha. Pois é isso que se tentará fazer no acordo de Paris: o tratado será baseado em compromissos voluntários, anunciados individualmente.

Cada país vai submeter sua proposta de contribuição ao longo do primeiro semestre; depois, um comitê designado pela Convenção do Clima avaliará se as ações anunciadas serão capazes de manter o aumento da temperatura média abaixo do limite de 2ºC em relação ao período anterior à Revolução Industrial – um patamar que talvez permita arcar com as consequências do aquecimento global (o mercúrio já subiu 0,85ºC desde 1880). Para isso, os cientistas estimam que seja necessária uma redução de 40 a 70% nas emissões globais até 2050, em comparação com 1990.

O embaixador José Antônio Marcondes de Carvalho é um gaúcho de cabelo e barba grisalhos, as sobrancelhas pretas. Em Lima, recebeu em várias ocasiões os repórteres brasileiros que cobriam a COP, convocados por um grupo de WhatsApp. Na noite de sexta, enquanto os negociadores alinhavavam o texto da decisão final, parecia mais tenso do que nas conversas anteriores: em duas ocasiões falou com voz mais firme, levemente acima do tom cordato com que costuma se dirigir aos interlocutores. Estava contrariado porque o documento não deixava explícita a diferenciação entre países desenvolvidos e em desenvolvimento. “Trata-se de uma cláusula pétrea da convenção que sequer está mencionada no texto”, afirmou.

Os países ricos não querem mais pagar a conta sozinhos. Alegam que já não faz sentido excluir países que fizeram avanços no combate à pobreza e que hoje, com economias robustas, estão entre os principais emissores de gases-estufa. Numa entrevista coletiva em Lima, Elina Bardram – líder da equipe europeia de negociadores – afirmou que o princípio das “responsabilidades comuns, mas diferenciadas” tem que “ser aplicado de forma mais contemporânea e nuançada, porque o mundo não é estático”. E concluiu: “Não vivemos mais no mundo de 1992.”

O argumento foi reforçado de forma enfática por John Kerry, secretário de Estado norte-americano, durante uma visita relâmpago a Lima. “Não temos mais tempo para discutir de quem é a responsabilidade”, afirmou. Kerry admitiu que os Estados Unidos e outras nações haviam contribuído significativamente para o aquecimento global, mas num momento em que ainda não tinham conhecimento das consequências. Lembrou que os países em desenvolvimento respondem hoje por mais de metade das emissões globais de gases-estufa. “Um acordo ambicioso em Paris não é uma opção, é uma necessidade urgente.”

Europeus e norte-americanos chegaram a Lima de bem com a opinião pública. No fim de outubro, a União Europeia declarou que reduziria suas emissões em 40% até 2030 – tomando por base os níveis de 1990. Semanas depois, Estados Unidos e China fizeram um anúncio conjunto mais surpreendente, embora menos ousado. Barack Obama declarou que o país reduziria suas emissões entre 26 e 28% até 2025, em comparação com os níveis de 2005. Já o presidente Xi Jinping estabeleceu 2030 como ano limite para o crescimento das emissões chinesas, além de se comprometer a investir vigorosamente em energias renováveis – uma ação motivada em parte pela insatisfação dos chineses com a poluição nas grandes cidades. O anúncio conjunto animou os ambientalistas. Pela primeira vez, os dois maiores emissores – juntos, respondem por 42% de todo o carbono lançado na atmosfera – acenavam com ações incisivas de combate à mudança do clima.

Após o anúncio, especulou-se se a Índia – o terceiro maior emissor global – assumiria algum compromisso voluntário. Os ventos que sopram de Nova Delhi, porém, indicam o contrário: o país vem investindo pesado na exploração de carvão, o mais demonizado dos combustíveis fósseis, abundante no país, e vai priorizar a erradicação da pobreza – os indianos emitem quase dez vezes menos carbono que o norte-americano médio, e há 300 milhões de cidadãos (uma vez e meia a população brasileira) sem acesso a eletricidade.

Na diplomacia do clima, o Brasil negocia em bloco com China, Índia e África do Sul, com quem forma o grupo conhecido pela sigla Basic. A ministra Izabella Teixeira, do Meio Ambiente, se reuniu várias vezes com seus colegas do Basic e foi fotografada ao lado deles para sinalizar a união do grupo.

O Brasil também tinha trunfos para mostrar em Lima: em seu discurso, a ministra celebrou os dados recém-anunciados de redução anual do desmatamento na Amazônia, um índice que caiu 82% em dez anos. “O Brasil deixou de emitir 650 milhões de toneladas anuais de dióxido de carbono”, afirmou. A ministra não disse, porém, que as emissões brasileiras cresceram quase 8% em 2013, beirando 1,6 bilhão de toneladas de co2. “Se o Brasil não reduzir suas emissões para abaixo de um bilhão de toneladas até 2030, não dará para limitarmos o aquecimento à meta de 2ºC”, disse o ambientalista Carlos Rittl, citando cálculos não publicados do Observatório do Clima, do qual é o secretário executivo.

Em dezembro, o tufão Hagupit passou pelas Filipinas, deixando um rastro de dezenas de mortos e centenas de milhares de desalojados – é o terceiro ano seguido que isso acontece durante a COP. “Enquanto estamos aqui discutindo, as emissões de carbono continuam aumentando”, notou a representante da África do Sul. Márcio Astrini, ambientalista do Greenpeace, sublinhou o descompasso entre a lentidão das negociações e o quadro ambiental urgente. “Não há a menor compatibilidade entre o que se discute aqui e a realidade”, notou. “Os países vieram a Lima interessados em proteger suas economias.”

No regime multilateral, as decisões devem ser tomadas por consenso, e quando isso envolve o compromisso entre duas centenas de posições a tarefa pode ser árdua. Não é incomum que as COPs se decidam nos últimos dias, em discussões que se arrastam madrugada adentro. Em Lima não foi diferente. Às duas e meia da madrugada do sábado, circulou um novo texto com a decisão final, que seria submetido à aprovação dos países. Tratava-se de um documento de quatro páginas, acompanhado do rascunho do acordo de Paris. Alguns quiseram aprová-lo na sequência, mas a sessão foi suspensa e a plenária foi marcada para as dez.

Quando os trabalhos foram retomados, horas depois, ficou claro que seria impossível aprovar o texto tal como estava. Os países em desenvolvimento se queixaram de que o documento não reconhecia o princípio da diferenciação entre as nações e priorizava apenas medidas de redução da emissão de gases do efeito estufa – queriam mais destaque aos mecanismos de adaptação, para que pudessem se preparar para fazer frente ao aquecimento global, além de ajuda financeira e tecnológica dos mais ricos.

Alguns fizeram intervenções teatrais. “Esse texto pode causar miséria e infelicidade”, vaticinou o Egito; “Não entreguemos a conta aos pobres”, conclamou a Índia; “O que vou dizer a meus filhos quando voltar para casa?”, indagou o representante do Paquistão. A colocação mais dramática veio da Malásia. O negociador Gurdial Singh Nijar lembrou que já vivemos num mundo diferenciado – bastava observar quem aplaudia as diferentes declarações na plenária. “Muitos de vocês nos colonizaram e partimos de condições bem distintas. O que mais querem que façamos?”

Os países desenvolvidos, por sua vez, também se declararam insatisfeitos. União Europeia, Rússia, Austrália, Nova Zelândia e Japão fizeram declarações similares, em que reconheciam imperfeições no documento, mas sustentavam que deveria ser levado adiante. Quando pediu a palavra, Todd Stern, negociador-chefe norte-americano, afirmou que o próprio futuro da Convenção do Clima dependia da aprovação do texto. “Não descartemos o que conseguimos até aqui. Faço um apelo para que considerem o que está em jogo.”

O representante de Tuvalu, um país insular no Pacífico que corre o risco de desaparecer num futuro próximo se o nível médio dos oceanos continuar a subir nos níveis atuais, disse que o texto precisava de uma cirurgia. “Alguns elementos vitais precisam ser incorporados.” O ministro do Meio Ambiente de Cingapura – que havia sido mobilizado por Manuel Pulgar-Vidal para trabalhar pelo consenso – lembrou que, antes de se proceder a uma cirurgia, era preciso considerar a necessidade da intervenção e suas eventuais complicações. “Não podemos usar uma faca muito grande”, alertou. “Caso contrário, uma circuncisão pode acabar em amputação.”

Mas não havia outra solução possível: a decisão final iria para a faca. O cirurgião-chefe apontado foi o presidente da conferência. Nas horas seguintes, ele se reuniria com representantes dos diferentes grupos de países, para conduzir os ajustes possíveis. Cabia-lhe tentar conciliar em uma tarde os pontos de discórdia que os negociadores não haviam conseguido resolver em duas semanas.

 Sob o bisturi de Pulgar-Vidal, o texto recebeu emendas que atenderam as principais reivindicações dos países em desenvolvimento. O princípio das “responsabilidades comuns, mas diferenciadas” foi nominalmente citado, e o mecanismo de compensação por perdas e danos sofridos pelos países mais vulneráveis também foi acolhido. A decisão final foi aprovada cerca de 32 horas após o horário anunciado pelo peruano para o malfadado brinde de encerramento.

Ambientalistas consideraram o texto final uma solução de compromisso fraca. Muitas das decisões aguardadas em Lima continuam em aberto para as rodadas intermediárias de negociação que devem anteceder a COP de Paris – a primeira acontece já em fevereiro, em Genebra. Um primeiro rascunho do acordo foi aprovado, mas trata-se de um texto bastante vago de 37 páginas, em que cada parágrafo apresenta várias formulações – chegam a dez num dos casos. Os negociadores terão que bater o martelo por uma delas. O acordo pode nos conduzir a mundos bem diferentes, a depender da redação final.

Embora o princípio de diferenciação entre os países tenha sido preservado, não ficou claro de que modo ele deve guiar o documento de Paris. Tampouco haverá mecanismos de revisão rigorosa dos objetivos a serem anunciados. O mundo vai depender da ambição individual de cada nação para manter o aumento da temperatura abaixo do limite de 2ºC.

Mas a decisão final de Lima tem o lado positivo de manter os países nos trilhos rumo à primeira iniciativa de fato global de combate à mudança do clima. “Viemos a Lima assegurar o caminho para Paris, e estou confiante nisso”, disse a ministra Izabella Teixeira após a plenária de sábado.

Quando faltavam três dias para o fim da COP, os principais pontos em negociação ainda estavam indefinidos. Perguntei ao embaixador Marcondes de Carvalho se o pouco tempo que restava bastaria para desatar os nós. O embaixador citou uma frase que atribuiu a Neném Prancha, ex-técnico do Botafogo imortalizado como o filósofo do futebol: “Só acaba quando termina.” A julgar pelas pendências, o caminho até um acordo global está longe de terminar.