Genetic sequence sparks controversy at UN meeting

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Valor Economico, Cancún, Mexico

English Summary - The use of available data on digital genetic sequences of animals and plants from megadiverse countries such as Brazil produced the greatest controversy at the Conference on Biological Diversity, CoP 13, in Cancun, Mexico.

O uso de dados disponíveis sobre sequências genéticas digitais de animais e plantas de países megadiversos como o Brasil produziu a maior controvérsia da Conferência sobre Diversidade Biológica, a CoP 13, em Cancún.

O conflito, que tem potencial de implodir mecanismos de repartição de benefícios do uso da biodiversidade, opõe países desenvolvidos a países em desenvolvimento na reunião que a ONU promove no México.

O assunto veio à tona há alguns dias. Foi trazido pela delegação da Namíbia, que dizia ser urgente resolver o tema. Havia uma equivalência na proposta da Namíbia no tratamento que deveria ser dado a recursos naturais extraídos de plantas ou animais e as informações sobre sequenciamento genético virtuais, diz um observador.

Na visão dos países em desenvolvimento, tanto faz se um remédio ou cosmético foi desenvolvido a partir das informações extraídas diretamente de uma planta na Amazônia ou a partir de dados de sequenciamento genético disponíveis em um banco de dados em algum lugar do mundo.

Se houve algum benefício do uso da biodiversidade –- a partir do desenvolvimento de algum produto --, ele tem que ser inserido no mecanismo de repartição de benefícios (ABS) do Protocolo de Nagoya. Atualmente, 93 países ratificaram o acordo – o Brasil ainda não.

“Essa é uma questão relevante, que fica mais importante com o barateamento das máquinas de sequenciamento gênico”, explica Braulio Dias, secretário-executivo da Convenção sobre Diversidade Biológica, a CDB. “Os laboratórios estão produzindo um colosso de informação digital sobre sequências gênicas de espécies. Isso é uma base boa para pesquisas para novas curas médicas, soluções para agricultura, etc”, disse ao Valor.

A partir do sequenciamento genético disponível em bancos de dados de livre acesso é possível replicar moléculas por meio de técnicas de biologia sintética. Estes processos estão evoluindo rápido.

“A questão é como tratar destas sequências gênicas, porque isso não está explicitamente tratado no Protocolo de Nagoya”, continua Dias.

A China faz parte do grupo dos 17 países megadiversos, assim como o Brasil, Índia, Indonésia, México. “A China é principalmente um provedor de recursos genéticos”, diz Tianbao Qin, conselheiro legal da delegação chinesa em Cancún. A China, que ratificou Nagoya, está agora elaborando sua lei doméstica sobre o tema.

O mecanismo de Nagoya, que versa sobre o Acesso e Repartição de Benefícios (conhecido pela sigla em inglês ABS) versa sobre materiais, diz Qin, que também é professor de Direito da Whuan University. “E agora a discussão é sobre materiais e informações. A sequência de genes é parte importante dos recursos naturais. Então deveria fazer parte da moldura legal do Protocolo de Nagoya”, continua.

Esta é a posição da maioria dos países em desenvolvimento. Os países ricos, usuários dos recursos genéticos, no entanto, não querem pagar por informações que já têm, são de livre acesso e estão nos bancos de informações genéticas.

“O custo de manter a biodiversidade é muito alto. Este patrimônio só pode ser conservado se houver repartição de benefícios”, diz um delegado de país em desenvolvimento. “Não há diferença entre o valor do dinheiro em papel moeda ou os números que temos no banco e sacamos com cartão de crédito”, compara.

“O risco é que este debate bloqueie os resultados positivos já conseguidos com dados sobre biodiversidade disponíveis e que têm acesso universal”, diz um observador das negociações. “Este acesso livre possibilitou pesquisas importantes para a proteção e o uso da biodiversidade”.

De Cancún não deverá sair uma decisão final, mas o pedido de se criar um grupo de trabalho para estudar a questão e propor algo na próxima Conferência, em 2018, no Egito.