English Summary: The oceans debate was the most politicized issue of the UN conference on Biological Diversity at COP-13, which ended on Saturday in Mexico. Countries take to the seas the geopolitical problems they have on land.
Os debates sobre oceanos foram o tema mais politizado da Conferência sobre Diversidade Biológica, a CoP-13, que terminou sábado, em Cancún, no México. Os países transpõem para os mares os problemas geopolíticos que têm em terra.
China, Coreia do Sul e Japão, por exemplo, têm dificuldades em aceitar até as decisões técnicas da CoP-13 porque suas disputas no mar do Japão e no da China se sobrepõem. Há tensões também entre Turquia e Grécia, Chile e Peru.
"Assuntos relacionados aos oceanos são políticos porque envolvem a gestão de recursos em áreas além da gestão nacional ou porque há conflitos entre as partes”, diz Carlos Alberto Scaramuzza, diretor do departamento de ecossistemas do Ministério do Meio Ambiente (MMA). “Fronteiras no mar não são bem definidas como em terra.”
Oceanos são 71% da superfície da Terra. “Não conhecemos muito o mar. E é caro e difícil pesquisar ali”, explica Daniela Diz, pesquisadora de Biodiversidade Marinha da Universidade de Strathclyde, na Escócia.
“É ainda mais complicado quando se trata de proteger as vastas áreas internacionais, além das jurisdições nacionais”, diz Naomi Kingston, chefe do programa de Áreas Protegidas do Pnuma, o programa ambiental da ONU.
Proteger o que não se vê cria impasses adicionais aos das áreas terrestres. O Brasil também resiste. “A importância que foi conferida ao Pré-sal levantou forte reação de precaução no setor energético brasileiro às questões de preservação do mar”, diz um observador. O Brasil acrescentou o termo “voluntário” à decisão técnica sobre oceanos em Cancún.
Em 2010, os países que ratificaram a Convenção de Biodiversidade concordaram com um conjunto de metas globais para conter a forte perda de espécies, as “Metas de Aichii”. A 11 diz que, em 2020, pelo menos 10% das áreas marinhas e costeiras do mundo devem estar protegidas.
Os resultados são tímidos. Apenas 5,1% dos oceanos globais estão protegidos. Ocorreu, no entanto, um crescimento nos últimos meses com grandes áreas sendo criadas pelo Chile, Estados Unidos e México, entre outros.
Em Cancún, os temores ficaram evidentes nas decisões sobre áreas de relevância ecológica (Ebsas, em inglês). São áreas nos oceanos indicadas pelos países como de grande importância biológica. “São habitats”, sintetiza Daniela Diz. “São apenas uma discrição científica e têm potencial enorme de conhecimento.” Existem 203 no mundo.
O foco das Ebsas é a biologia marinha e não os minérios. “Muito da confusão é entender a natureza deste instrumentos. Ebsas não são áreas protegidas nem uma indicação sobre o uso e manejo”, explica Scaramuzza. Podem ser grandes ou pequenas, estáticas ou móveis a depender do que vive por ali.
O problema é que algumas destas áreas estão tanto dentro das áreas de jurisdição nacional como em águas internacionais. “Os países temem que decisões aqui gerem algum tipo de interferência”, diz o observador.
Daniela Chiaretti
