US cuts half of resources for global environmental protection fund (em português)

In a room at the Furama International Conference Center conservationists from Mongolia, Tibet, Costa Rica and the United States are looking for more resources to protect tigers, jaguars and rare snow leopards. In another room, speakers discuss governance of the oceans. In a third one debate is about producing sustainable rice, and next door, how to boost the Indian program to generate 40 GW of solar energy on roofs.

This is the assembly of the world's biggest environmental funds, in 2018 taking place in Da Nang, Vietnam, and this year dealing with the American pledge to cut half of the resources destined to protect the planet. In the rooms of the 6th Assembly of the Global Environment Facility (GEF) it is established that whilst environmental threats are growing, financial resources have shrunk.

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EUA cortam recursos para fundo ambiental

A assembleia do mais tradicional fundo ambiental do mundo, que acontece em Da Nang, no Vietnã, realizada a cada quatro anos, acontece este ano sob a promessa americana de cortar mais da metade dos recursos destinados a proteger o planeta.

Nas discussões da 6a Assembleia do Global Environment Facility —ou simplesmente GEF — o que se ouve é que as ameaças ambientais são crescentes e pulverizadas, enquanto que os recursos financeiros encolheram nos últimos anos.

Os EUA são, tradicionalmente, os maiores doadores do GEF, fundo criado em 1992, durante a conferência sobre desenvolvimento sustentável que a ONU promoveu no Rio de Janeiro. O fundo, que é gerido pelo Banco Mundial, existe para apoiar os desafios das convenções do clima, biodiversidade, desertificação e uso de mercúrio, só para citar alguns. Mais de 180 países participam do mecanismo de financiamento, entre doadores (os ricos) e o mundo em desenvolvimento, que recebe os recursos.

O governo de Donald Trump diz que irá contribuir com US$ 273 milhões, soma que foi o dobro (US$ 546 milhões) há quatro anos. “Pelo menos não abandonaram tudo, como aconteceu no Acordo de Paris”, diz o membro de uma delegação. O buraco deixado pelos americanos está sendo coberto pelos japoneses, alemães, franceses.

Até amanhã, em Da Nang, 1.200 representantes dos mais de 180 países que fazem parte do GEF devem bater o martelo sobre o montante do fundo para os próximos quatro anos. O valor deve ser de US$ 4,1 bilhões, se se confirmarem as promessas dos países doadores.

Os recursos vêm de 29 países industrializados e alguns emergentes. Para os próximos quatro anos, a China irá contribuir com US$ 22 milhões, a Índia, com US$ 15 milhões, o Brasil, com US$ 6 milhões.

Os emergentes são ao mesmo tempo doadores e recebedores de recursos. O Brasil, por exemplo, recebeu o valor acumulado de quase US$ 850 milhões no apoio de 112 projetos. Para este ciclo dever receber cerca de US$ 100 milhões. No período anterior foram US$ 120 milhões.

O que a princípio soa como uma contradição, é uma estratégia dos países emergentes. Só quem doa recursos pode participar da governança do GEF e decidir onde e para quem será distribuído o dinheiro.

Pelas regras do GEF, a cada dólar doado o país recebedor deve conseguir um cofinanciamento de sete dólares. O dinheiro adicional pode ser conseguido junto a outros organismos multilaterais, governos estrangeiros ou iniciativa privada. O cofinanciamento acumulado adicional, no caso brasileiro, foi de US$ 5,50 bilhões.

São recursos importantes, considerando-se que o orçamento do Ministério do Meio Ambiente somando o do Ibama e do Instituto Chico Mendes chega a R$ 800 milhões — mas que praticamente só cobre a folha de pagamentos e atividades de custeio.

Os recursos do GEF (além do banco alemão Kfw e do WWF) ajudaram a financiar o maior programa de conservação da biodiversidade do mundo, o Programa Áreas Protegidas da Amazônia (ARPA). Há 15 anos, o GEF apoia a criação de 60 milhões de hectares em unidades de conservação (UC) estaduais e federais.

“A Amazônia é a área de floresta tropical mais importante do mundo, temos o maior projeto de redução do desmatamento, de proteção da biodiversidade e das comunidades locais. Tudo porque temos dinheiro do GEF”, diz Claudio Maretti, diretor do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio).

Amazon Rainforest, Brazil - Credit: WikiCommons

Nas reuniões preparatórias da assembleia do GEF em Da Nang, ocorreram pressões para graduar os países segundo os critérios do Banco Mundial. “A intenção era criar uma diferenciação de países em relação à renda per capita”, explica um delegado. “Mas o referencial tem que continuar sendo os benefícios globais de se apoiar projetos ambientais no mundo”.

Os países em desenvolvimento se opuseram à ideia da graduação de acordo com a renda, e que não deve vingar em Da Nang. “Não é tanto que corremos o risco de ter que doar mais, mas de receber menos”, diz um negociador de país em desenvolvimento.

“Está cada vez mais difícil para os governos dos países ricos explicarem a seus cidadãos que seus impostos financiam projetos na China”, rebate um negociador de país desenvolvido que defende que os projetos sejam feitos nos países mais vulneráveis.

utro ponto sensível nas negociações de “replenishment ” dos recursos do GEF (a realocação que ocorre a cada quatro anos), era que o percentual entre o dólar doado e o cofinanciamento do país que recebe passaria de seis para 10. A alavancagem foi pressão americana. A proporção deve ficar em 7, esperam os países em desenvolvimento.

Desde a sua criação, o GEF apoiou 4.367 projetos no mundo em desenvolvimento de proteção de biodiversidade, recuperação do solo, uso alternativo de mercúrio na mineração, manejo sustentável de florestas, por exemplo. Foram US$ 16,3 bilhões com cofinanciamento de mais de US$ 100 bilhões.

A jornalista viajou a Da Nang a convite do Global Environment Facility (GEF)